No âmbito da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), por meio da Gerência de Tecnologia da Informação (GTI), foram desenvolvidos instrumentos essenciais para fortalecer a governança, a segurança da informação e a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Esses documentos estruturam diretrizes, fluxos e responsabilidades, orientando servidores e colaboradores quanto às boas práticas no tratamento de dados pessoais, especialmente os dados sensíveis de saúde, que exigem maior nível de proteção.

Além de padronizar procedimentos e promover maior organização institucional, esses instrumentos contribuem para a mitigação de riscos, prevenção de incidentes de segurança e fortalecimento da cultura de proteção de dados no âmbito da SESPB. Também ampliam a transparência nas ações, reforçam a confiança da população nos serviços de saúde e auxiliam no cumprimento das obrigações legais e regulatórias, consolidando um ambiente mais seguro, ético e eficiente no tratamento das informações. Conheça agora os 14 instrumentos LGPD da SES-PB.

1. Justificativa Técnica Adequação da LGPD – http://intranet.saude.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/00.-JUSTIFICATIVA-TECNICA-QDEQUACAO-DA-LGPD.docx-Documentos-Google.pdf
2. Política de Segurança da Informação da SES – http://intranet.saude.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/1.-POLITICA-DE-SEGURANCA-DA-INFORMACAO-DA-SES.docx-Documentos-Google-1.pdf
3. Plano para Gestão de Incidentes da SES – http://intranet.saude.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/2.-PLANO-DE-GESTAO-DE-INCIDENTES-DA-SES.docx-Documentos-Google-1.pdf
4. Plano de Ação para Gerenciamento de Riscos da SES – http://intranet.saude.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/3.-PLANO-DE-ACAO-DE-GERENCIAMENTO-DE-RISCOS-DA-SES.docx-Documentos-Google-1.pdf
5. Cronograma de Gestão da Política de Proteção de Dados da SES – http://intranet.saude.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/4.-CRONOGRAMA-DE-GESTAO-DE-POLITICA-DE-PROTECAO-DE-DADOS.docx-Documentos-Google-1.pdf
6. Política de Privacidade Interna da SES – http://intranet.saude.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/5.-POLITICA-DE-PRIVACIDADE-INTERNA-DA-SES.docx-Documentos-Google-1.pdf
7. Política de Privacidade Externa da SES – http://intranet.saude.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/6.-POLITICA-DE-PRIVACIDADE-EXTERNA-DA-SES.docx-Documentos-Google-1.pdf
8. Relatório de Impacto Atividade de Alto Risco da SES – http://intranet.saude.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/7.-RELATORIO-DE-IMPACTO-ATIVIDADE-DE-ALTO-RISCO-DA-SES.docx-Documentos-Google-1.pdf
9. Política de Cookies da SES – http://intranet.saude.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/8.-POLITICA-DE-COOKIES-DA-SES.docx-Documentos-Google-1.pdf
10. Termo de Confidencialidade – http://intranet.saude.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/9.-TERMO-DE-CONFIDENCIALIDADE-DA-SES.docx-Documentos-Google-1.pdf
11. Termo de Confidencialidade da SES – http://intranet.saude.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/9.-TERMO-DE-CONFIDENCIALIDADE-DA-SES.docx-Documentos-Google-1.pdf
12. Registro de Operações de Tratamento de Dados – http://intranet.saude.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/14.REGISTRO-DE-OPERACOES-DE-TRATAMENTO-DE-DADOS.docx-Documentos-Google-1.pdf